Vergonha

Há momentos em que sinto uma enorme vergonha de ter nascido no Brasil, de ser brasileiro de saber que amigos, inimigos e pessoas que não conheço e, possivelmente, nunca conhecerei ficam sabendo do que se passa por aqui. É neste sentido que reproduzo o editorial do Estadão (data de publicação no fim da postagem) sobre a reprovação de um jagunço da canhotada institucionalizada.

Publico literalmente, sem tirar nem pôr, como a minha vergonha...

 

Senado rejeita indicado do presidente ao STF, o que não acontecia desde o século 19, mas não o fez porque se tratava de um despreparado, e sim porque decidiu escancarar a crise com Lula.

 

Fez muito bem o Senado ao recusar a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). Como já dissemos neste espaço, o advogado-geral da União não possuía notável saber jurídico, um dos mais importantes pré-requisitos constitucionais para vestir a toga no STF, e só foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva porque devota lealdade canina ao demiurgo petista.

 

Mas é preocupante que o Senado tenha tomado tão grave decisão não em razão do óbvio despreparo do postulante, e sim porque algo não funcionou nas negociações entre Lula e os parlamentares, sobretudo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

 

Messias pagou a conta de um governo com imensas dificuldades na articulação política e cada vez mais acuado diante da perspectiva de derrota de Lula na eleição. É preciso ter a real dimensão do fato histórico ocorrido na noite de ontem: Lula é o primeiro presidente a ter uma indicação ao STF rejeitada desde Floriano Peixoto, no final do século 19.

 

De lá para cá, todos haviam sido aprovados pelo Senado, inclusive os mais escandalosamente despreparados, como Dias Toffoli, cujo “saber jurídico” era seu notório trabalho como advogado do PT e que levou bomba nos dois concursos que prestou para a magistratura. Perto dele, Messias é um Moreira Alves.

 

Por ora, a sociedade pode respirar aliviada por não ter sido vítima de um erro cujas consequências nefastas para o País seriam muitíssimo duradouras, considerando que o jovem Messias, se aprovado, ficaria no Supremo até meados deste século. Mas o alívio há de ser, a um só tempo, cauteloso e vigilante. O acerto do Senado não decorreu de um juízo rigoroso sobre a capacidade técnica de Messias, mas sim de um cálculo político rasteiro, que provavelmente ficará mais claro nos próximos dias.

 

A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, como se viu, mais uma vez esteve longe de cumprir sua finalidade. Não se discutiram com a seriedade devida as credenciais jurídicas de Messias, tampouco se exigiu dele a demonstração inequívoca dos atributos requeridos pela Lei Maior para ingresso na mais alta corte do País.

 

O que se viu, ao contrário, foi a repetição de um teatro medíocre, esvaziado de espírito público, cujo desfecho acabou sendo definido, a bem da verdade, não no plenário, mas nos conchavos de gabinete.

 

A rejeição de Messias, ao que tudo indica, resultou da incapacidade do governo Lula de satisfazer as demandas do grupo político que ora comanda o Senado. No nível em que foram oferecidos pelo Palácio do Planalto, cargos em órgãos estratégicos da alta administração pública, emendas bilionárias e espaços de influência política parecem não ter bastado, o que prenuncia uma crise muito maior.

 

O episódio expõe a profunda deterioração das relações entre o Executivo e o Legislativo. A recusa inédita de um indicado ao STF não importa por si só, mas sobretudo como sintoma de uma turbulência institucional muito mais ampla, cujas consequências tendem a se estender para muito além das eleições de 2026.

 

Ao impor uma derrota dessa magnitude ao presidente da República, o Senado sinaliza uma disposição de confronto que pode comprometer a governabilidade e tensionar ainda mais o já cambaleante equilíbrio entre os Poderes – incluindo, claro, o Judiciário.

 

Não assistimos, portanto, a um surto de zelo republicano por parte dos senhores senadores. Fosse o Senado mais cioso de seu papel constitucional e menos covarde, o Supremo certamente não estaria coalhado de ministros despreparados para o cargo e, consequentemente, não estaria imerso na pior crise de credibilidade de sua história.

 

O que mudou desta vez foi apenas o desfecho da barganha que ainda rege as relações entre os Poderes, com o evidente enfraquecimento de Lula – e, por tabela, do próprio Supremo, cujos principais integrantes fizeram campanha por Messias. E tudo isso se dá debaixo de pesadas nuvens que anunciam tempestade (Estadão, 30/4/26)